O sistema de garantia mútua é um sistema de apoio às PME no acesso a financiamento, através da prestação de garantias que facilitam a obtenção de crédito junto das instituições financeiras. As garantias são concedidas por sociedades de garantia mútua (SGM), que têm carácter mutualista.
A principal finalidade das SGM é permitir que a dimensão da empresa possa ser menos relevante como fator a considerar na obtenção de crédito, desempenhando assim um papel importante nas condições da sua obtenção.
O sistema nacional de garantia mútua inclui quatro sociedades, que tem um posicionamento geográfico ou setorial: Garval (Região Centro e Açores), Lisgarante (Região de Lisboa, Alentejo, Algarve e Madeira), Norgarante (Região Norte) e Agrogarante (setores da agricultura, agroindústria e florestas).
O primeiro passo tendo em vista a obtenção de uma garantia mútua, é contactar a SGM correspondente para que esta proceda a uma análise da operação. Em alguns casos, num processo de financiamento bancário, é o próprio banco que solicita a intervenção de uma SGM.
As garantias prestadas pelas SGM são remuneradas com uma comissão anual sobre o valor da garantia. Todavia, a obtenção de uma garantia mútua, normalmente, permite o acesso a uma taxa de juro mais reduzida junto da instituição de crédito, o que poderá ser mais benéfico para a empresa beneficiária.
A colaterização das operações trás um conjunto de vantagens para as empesas, entre as quais se destacam:
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